Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Demissão de servidor público independe de ação penal

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ